O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou hoje, 29 de setembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4307), com pedido de medida cautelar, contra o artigo 3º, I, da Emenda Constitucional nº 58, que faz retroagirem os efeitos da alteração ao processo eleitoral de 2008. Essa emenda, originada da proposta de emenda constitucional conhecida como a PEC dos Vereadores, aumentou em mais de 7 mil o número de vereadores em todo o país.
De acordo com o procurador-geral da República, o STF já fixou o entendimento de que o inciso IV do artigo 29 da Constituição, que foi modificado pela EC 58/2009, exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos municípios. Pelo novo texto, o número de vereadores representa apenas um limite máximo, desvinculado, em termos proporcionais, da população dos municípios.
Além disso, Roberto Gurgel aponta que a emenda afronta o artigo 16 da Constituição Federal, que, junto com o artigo 5º, LIV, preserva, como verdadeira garantia, o pleno exercício da cidadania popular. Citando julgamento proferido pelo STF na ADI 3685, Gurgel explica que “o pleno exercício dos direitos políticos, aqui pelo ângulo dos legitimados a votar e na compreensão dos partidos políticos, está atrelado à perspectiva de um devido processo legal eleitoral, organizado por regras constitucionais”.
Interferência em eleições - Sobre os efeitos do artigo 3º, I, da Emenda Constitucional nº 58/2009, que retroagem ao processo eleitoral de 2008, o procurador-geral da República destaca que sem nenhuma justificativa, a alteração promove imensa interferência em eleições já encerradas, pondo todos os municípios do país a refazer os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário, com nova distribuição de cadeiras, a depender dos números obtidos, que podem, inclusive, trazer à concorrência partidos que não obtiveram lugares anteriormente.
De acordo com Gurgel, a norma provoca “instabilidade institucional absolutamente conflitante com os compromissos democráticos assumidos na Constituição da República. Revira procedimento público de decisão, tomada pelo povo em sufrágio, com inserção intempestiva de novos padrões num modelo rígido de regras fixadas pelo constituinte originário. O resultado inevitável de intervenção casuística dessa estatura é a crise de legitimidade da decisão tomada, que jamais poderá, num ambiente tal, ser dada como definitiva”. O procurador-geral salienta que é isso que o artigo 16 da Constituição Federal pretende afastar, ao determinar que a lei que altera o processo eleitoral entra em vigor na data de sua publicação, não pode ser aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
Gurgel cita, também, o julgamento do STF no Recurso Especial nº 597994, no qual alguns membros daquela instituição entenderam que normas que alteram determinados regimes jurídicos, pela expectativa legítima dos que neles depositam sua confiança, devem, necessariamente, conter cláusulas de transição. “A transição para um novo regime jurídico eleitoral de tamanha dimensão – a interferir não só no resultado das eleições, mas também no direito dos eleitos e na participação dos partidos políticos – deve ocorrer sem sobressaltos, o que implica dizer que suas regras não podem retroagir”, opinou o procurador-geral.
Liminar - Roberto Gurgel pediu ao STF a concessão de medida liminar para que a validade do inciso I do artigo 3º da EC nº 58 seja suspensa até que o STF julgue a ADI. O pedido do procurador se deve ao fato de estar presente o risco “na demora de se aguardar o provimento definitivo na adoção de novas diretrizes constitucionais, com reflexos graves sobre o exercício do Poder Legislativo municipal”.
Gurgel cita, ainda, o anúncio, pelos meios de comunicação, de que as regras da EC nº 58 têm sido executadas imediatamente em isolados municípios. “Logo, o impulso ganhará localidades mais extensas e populosas, com sério agravamento do estado de inconstitucionalidade. Situações tais geram risco, ao menos na formulação da Teoria Constitucional e do Estado, de crise constituinte”. Por crise constituinte, o procurador-geral explica que se caracteriza pela impossibilidade de determinados sistemas políticos manterem íntegra a Constituição. “Essa incapacidade, evidenciada, faz com que as instituições venham a submergir, tornando vulneráveis os fundamentos constitucionais”.
fonte: Secretaria de Comunicação da PGE
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
A atitude de um sábio
O abade Abraão soube que perto do mosteiro de Sceta havia um ermitão com fama de sábio. Foi procurá-lo e perguntou:
– Se hoje você encontrasse uma bela mulher em sua cama, conseguiria pensar que não era uma mulher?
– Não - respondeu o sábio -, mas conseguiria me controlar.
O abade continuou:
– E se visse moedas de ouro no deserto, conseguiria ver este ouro como se fossem pedras?
– Não - disse o sábio - mas, conseguiria me controlar para não pegá-lo.
Insistiu o abade Abraão:
– E se você fosse procurado por dois irmãos, um que o odeia, e outro que o ama, conseguiria achar que os dois são iguais?
Disse o sábio:
– Mesmo sofrendo por dentro, eu trataria o que me ama da mesma maneira que o que me odeia.
– Vou lhes explicar o que é um sábio - disse o abade aos seus noviços, quando voltou. – É aquele que, em vez de matar suas paixões, consegue controlá-las.
Paulo Coelho
– Se hoje você encontrasse uma bela mulher em sua cama, conseguiria pensar que não era uma mulher?
– Não - respondeu o sábio -, mas conseguiria me controlar.
O abade continuou:
– E se visse moedas de ouro no deserto, conseguiria ver este ouro como se fossem pedras?
– Não - disse o sábio - mas, conseguiria me controlar para não pegá-lo.
Insistiu o abade Abraão:
– E se você fosse procurado por dois irmãos, um que o odeia, e outro que o ama, conseguiria achar que os dois são iguais?
Disse o sábio:
– Mesmo sofrendo por dentro, eu trataria o que me ama da mesma maneira que o que me odeia.
– Vou lhes explicar o que é um sábio - disse o abade aos seus noviços, quando voltou. – É aquele que, em vez de matar suas paixões, consegue controlá-las.
Paulo Coelho
Governo 'golpista' de Honduras demonstra 'surdez'
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta segunda-feira (28) que o governo golpista de Honduras demonstra um “estado de surdez” ao rejeitar a entrada da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) no país, para tentar uma solução negociada para a crise que se instalou após ao retorno clandestino do presidente deposto, Manuel Zelaya, a solo hondurenho. Zelaya está abrigado na embaixada brasileira no país.
O ministro disse ainda que a representação brasileira na ONU enviou nesta segunda-feira uma nova carta para a presidente do Conselho de Segurança, Susan Rice, informando as acusações feitas pelo governo golpista contra a missão diplomática.
A correspondência diz que mesmo após as manifestações do Conselho de Segurança “as autoridades de fato” deram declarações que “pioraram a situação no país” e ainda suspenderam “os direitos constitucionais” e “fecharam veículos de comunicação”.
Amorim voltou a dizer que o Brasil não teve participação sobre a ida de Zelaya à embaixada brasileira, mas que não é possível abandonar a representação diplomática naquele país porque seria uma demonstração de “covardia” do Brasil.
“Seria muito fácil para nós retirarmos os dois diplomatas que estavam lá e o oficial administrativo. O problema de segurança do ponto de vista do Brasil terminaria. Mas nós não podemos fazer isso porque seria, primeiro, um gesto de covardia e, segundo, um gesto de desrespeito à própria democracia e um incentivo a outros golpes de estado, coisa que nós não podemos fazer”, afirmou.
O ministro disse ainda que a representação brasileira na ONU enviou nesta segunda-feira uma nova carta para a presidente do Conselho de Segurança, Susan Rice, informando as acusações feitas pelo governo golpista contra a missão diplomática.
A correspondência diz que mesmo após as manifestações do Conselho de Segurança “as autoridades de fato” deram declarações que “pioraram a situação no país” e ainda suspenderam “os direitos constitucionais” e “fecharam veículos de comunicação”.
Amorim voltou a dizer que o Brasil não teve participação sobre a ida de Zelaya à embaixada brasileira, mas que não é possível abandonar a representação diplomática naquele país porque seria uma demonstração de “covardia” do Brasil.
“Seria muito fácil para nós retirarmos os dois diplomatas que estavam lá e o oficial administrativo. O problema de segurança do ponto de vista do Brasil terminaria. Mas nós não podemos fazer isso porque seria, primeiro, um gesto de covardia e, segundo, um gesto de desrespeito à própria democracia e um incentivo a outros golpes de estado, coisa que nós não podemos fazer”, afirmou.
domingo, 27 de setembro de 2009
PEC dos Vereadores aprovada
A Câmara Federal aprovou em segundo turno a PEC dos Vereadores. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. A proposta será promulgada em sessão solene no Congresso. A PEC aumenta em 7.709 vagas de vereadores. Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
A principal discussão sobre a PEC dos Vereadores é quando a proposta começa a valer. Após a aprovação da proposta em primeiro turno, no último dia 9, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que a ampliação do número de vereadores só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos.
Vamos ver como ficará a organização da Câmara Municipal de Macabu, mesmo porque até o momento NÃO temos definição de quais vereadores são da situação e quais são da oposição. Isto porque tem vereadores que se dizem da situação que está sempre indagando a Prefeita, para mim porque quer sempre algo mais... já os que se dizem da oposição pedem, pedem sem parar e são sempre atendidos, mesmo assim descem o pau no governo. Não sei o que é pior, saber que a situação é traíra ou se a oposição é oportunista. Coitada da Prefeita! Não queria estar no lugar dela.
A principal discussão sobre a PEC dos Vereadores é quando a proposta começa a valer. Após a aprovação da proposta em primeiro turno, no último dia 9, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que a ampliação do número de vereadores só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos.
Vamos ver como ficará a organização da Câmara Municipal de Macabu, mesmo porque até o momento NÃO temos definição de quais vereadores são da situação e quais são da oposição. Isto porque tem vereadores que se dizem da situação que está sempre indagando a Prefeita, para mim porque quer sempre algo mais... já os que se dizem da oposição pedem, pedem sem parar e são sempre atendidos, mesmo assim descem o pau no governo. Não sei o que é pior, saber que a situação é traíra ou se a oposição é oportunista. Coitada da Prefeita! Não queria estar no lugar dela.
Este muro está alto
O impressionante é a enorme cara de pau que esse capacho de Garotinho tem. Tanto ele quanto Kellinho e Gil Vianna, deitam para Rosinha e Garotinho passarem. Esse marreco fica puxando o saco de Cabral e idolatrando Garotinho. ACORDE SÉRGIO CABRAL! você está dando obras e cargos de confiança para seu INIMIGO. Pois João Peixoto e Wilson Cabral são paus mandados dos Gatuninhos da Lapa.
Garotinho tem medo de enfrentar Cabral
Wilson Sombra (PCdoB) está em Campos-RJ. Em conversas com ex-terceirizados da Prefeitura assegurou que o ex-governador Anthony Garotinho não será candidato à sucessão estadual.
A possibilidade de Garotinho buscar uma alternativa para não enfrentar o governador Sérgio Cabral. Este tem a máquina do Estado, apoio da maior parte dos prefeitos e atraiu a maior parte dos partidos no Estado. Por enquanto Garotinho só tem o PR. Ou melhor, foi o lhe sobrou.
Ao que tudo indica o ex-governador irá disputar de uma vaga na Câmara Federal. Teria uma eleição certa e ainda garantiria votos para legenda levar outros candidatos mais desnutrido na rabeira.
Sombra sabe das coisas. Ele é ex-namorado da vereadora Clarissa Garotinho, filha mais velha do clã.
Pobre Garotinho se diz tão poderoso que agora vai apelar para uma vaguinha como Deputado Federal. Caiu muito heim!!!
A possibilidade de Garotinho buscar uma alternativa para não enfrentar o governador Sérgio Cabral. Este tem a máquina do Estado, apoio da maior parte dos prefeitos e atraiu a maior parte dos partidos no Estado. Por enquanto Garotinho só tem o PR. Ou melhor, foi o lhe sobrou.
Ao que tudo indica o ex-governador irá disputar de uma vaga na Câmara Federal. Teria uma eleição certa e ainda garantiria votos para legenda levar outros candidatos mais desnutrido na rabeira.
Sombra sabe das coisas. Ele é ex-namorado da vereadora Clarissa Garotinho, filha mais velha do clã.
Pobre Garotinho se diz tão poderoso que agora vai apelar para uma vaguinha como Deputado Federal. Caiu muito heim!!!
sábado, 26 de setembro de 2009
O mundo vai acabar!
Programa Municipal Nascer com Dignidade em Macabu
Navegando pelo site da PMCM encontrei a matéria sobre o Programa Municipal Nascer com Dignidade, que tem o objetivo de formar nas gestantes conceitos de cuidados com o bebê, planejamento familiar, noções de cidadania e qualificação profissional, a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Saúde, junto com Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, visa atender gestantes e reduzir a mortalidade materna e infantil no município, por meio de ações claras e simples. A iniciativa é mais uma ferramenta do atual Governo Municipal para garantir saúde das mulheres em idade fértil e de seus filhos e combater as principais causas evitáveis de morte.
É um sistema de busca de gestantes de famílias carentes que oferece o pré-natal a todas as gestantes e de uma maternidade de referência pré-estabelecida. O programa prevê ainda o aumento da vigilância do recém-nascido e o acompanhamento do bebê.
Os destaques foram as palestras gratuitas do Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Zouein, e da pedagoga da Fundação Municipal da Infância e Juventude Lucienne Beatriz Oliveira Soares (Nani) que mexeu com a platéia de forma profunda comovente. Os temas foram dversos sendo que ligados aos direitos da mulher.
Fonte: Site PMCM
É um sistema de busca de gestantes de famílias carentes que oferece o pré-natal a todas as gestantes e de uma maternidade de referência pré-estabelecida. O programa prevê ainda o aumento da vigilância do recém-nascido e o acompanhamento do bebê.
Os destaques foram as palestras gratuitas do Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Zouein, e da pedagoga da Fundação Municipal da Infância e Juventude Lucienne Beatriz Oliveira Soares (Nani) que mexeu com a platéia de forma profunda comovente. Os temas foram dversos sendo que ligados aos direitos da mulher.
Fonte: Site PMCM
O crime não compensa
Ontem uma comerciante do Rio de Janeiro passou por uma daquelas situações que ninguém deseja, ser sequestrada e arrastada de dentro de seu estabelecimento. O bandido é Sérgio Ferreira Pinto Junior, tinha 24 anos e duas passagens pela polícia, durante quase 40 minutos os policiais tentaram sem sucesso negociar com o bandido.
O criminoso havia tentado roubar uma kombi dos Correios. Policiais do 6º BPM (Tijuca) foram acionados e o bandido, que tentou se infiltrar entre os pedestres, mostrou uma granada. Três homens que estariam com ele fugiram.
Já na calçada, ao lado de um orelhão, o assaltante gritava que não queria ser preso novamente e que não tinha nada a perder. "Vou explodir tudo. Quero soltá-la, ela tem família", disse o assaltante.
Enquanto isso, um atirador de elite da PM se posicionou no prédio do outro lado da rua. O militar aproveitou o momento em que a vítima se abaixou e fez o disparo que matou o bandido - ele recebeu um tiro de fuzil na cabeça.
Ao deixar o local, a Polícia Militar foi aplaudida por populares que acompanhavam o drama da calçada.
(Jornal O Dia)
O criminoso havia tentado roubar uma kombi dos Correios. Policiais do 6º BPM (Tijuca) foram acionados e o bandido, que tentou se infiltrar entre os pedestres, mostrou uma granada. Três homens que estariam com ele fugiram.
Já na calçada, ao lado de um orelhão, o assaltante gritava que não queria ser preso novamente e que não tinha nada a perder. "Vou explodir tudo. Quero soltá-la, ela tem família", disse o assaltante.
Enquanto isso, um atirador de elite da PM se posicionou no prédio do outro lado da rua. O militar aproveitou o momento em que a vítima se abaixou e fez o disparo que matou o bandido - ele recebeu um tiro de fuzil na cabeça.
Ao deixar o local, a Polícia Militar foi aplaudida por populares que acompanhavam o drama da calçada.
Greve!!!!
A greve dos bancários deixou nesta sexta-feira (25) fechadas pelo menos 3.447 agências em todo o país, disse o presidente da confederação nacional da categoria, Carlos Cordeiro. Ele afirmou, porém, que o número pode subir porque a confederação ainda está recebendo informações de sindicatos de várias cidades.
O sindicato dos bancários do Rio informou que 85% das agências bancárias do município do Rio aderiram à greve nesta sexta. Segundo o presidente do sindicato, Almir Aguiar, 658 agências não funcionaram.
Os bancários reivindicam aumento real de salário, maior participação nos lucros, valorização dos pisos salariais, garantia de emprego, mais saúde e melhores condições de trabalho, segundo a confederação.
A Febraban, entidade patronal nacional, diz que os bancários não apresentaram contraproposta e que entraram em greve sem negociar. (Jornal O Globo)
Na Região Norte do Rio de Janeiro todas as agências bancárias aderiram a greve. A reinvidicação que mais me chamou a atenção foi pela redução das famosas METAS MENSAIS. Estou com os bancários, pois para obterem as metas pré estabelecidas tem que colocar sangue pela boca.
O sindicato dos bancários do Rio informou que 85% das agências bancárias do município do Rio aderiram à greve nesta sexta. Segundo o presidente do sindicato, Almir Aguiar, 658 agências não funcionaram.
Os bancários reivindicam aumento real de salário, maior participação nos lucros, valorização dos pisos salariais, garantia de emprego, mais saúde e melhores condições de trabalho, segundo a confederação.
A Febraban, entidade patronal nacional, diz que os bancários não apresentaram contraproposta e que entraram em greve sem negociar. (Jornal O Globo)
Na Região Norte do Rio de Janeiro todas as agências bancárias aderiram a greve. A reinvidicação que mais me chamou a atenção foi pela redução das famosas METAS MENSAIS. Estou com os bancários, pois para obterem as metas pré estabelecidas tem que colocar sangue pela boca.
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Tiro pela culatra
"Rio
Na Mira
Um dos processos criminais que têm como réu o antigo chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro Álvaro Lins pode complicar a vida de Anthony Garotinho. Investigações recentes ligariam o ex-governador a atos de coação a testemunhas. O crime é passível de prisão."
Da coluna de Ricardo Boechat na IstoÉ desta semana.
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
A famosa PEC dos Vereadores, o Foro Privilegiado e a Reforma Tributária
A pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, desta semana tem três grandes destaques: a votação em primeiro turno da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) e do fim do foro privilegiado para autoridades (PEC 130/07) e a votação em segundo turno do aumento do número de vereadores do País (PECs 336/09 e 379/09). Câmara
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